Dia de mobilização pró-saúde da população negra

Carta da Secretaria Municipal de Saúde  aos profissionais da Rede                  

O outubro rosa é mais uma oportunidade de refletirmos e intensificarmos as ações sobre a saúde da mulher. Neste outubro queremos ressaltar a diversidade da nossa cidade e da nossa clientela feminina, já que vivemos em uma cidade composta de muitas cores, pluralidades e diversidades. Desta mistura somos constituídos e constituímos a estrutura da nossa sociedade. Assim é a vida das cariocas, o resultado de indivíduos de diferentes gerações, raças/ etnias, sexualidades, religiosidades e culturas. Isto nos leva a refletir sobre o quanto somos iguais e ao mesmo tempo com tantas diferenças.

Também em outubro, a diversidade é celebrada – no dia 27, dia de Mobilização Nacional Pró Saúde da População Negra, com culminância em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Este período visa garantir a efetivação dos direitos voltados à saúde da população negra e a construção de caminhos de mais equidade em saúde a essa população.

Em 2016, no MRJ, podemos constatar que as mulheres negras no ciclo gravídico puerperal morrem mais de causas maternas que as brancas; já em relação aos óbitos de menores de um ano, 53,11% são de raça não branca, indo a óbito principalmente por causas perinatais: cerca de 18% dos óbitos infantis de raça branca vão a óbito por tais causas enquanto cerca de 31% de não brancas morrem por causas relacionadas ao pré-natal; o risco de uma pessoa negra morrer por causa externa é 76% maior que o de uma pessoa branca. Em relação aos nascidos vivos, também em 2016, aqueles nascidos de mães adolescentes não brancas (10-19 anos) equivalem a 11,43% enquanto de adolescentes brancas equivale a 3,23% de todos os nascimentos, portanto 3,6 vez maior que a proporção de nascidos vivos de mães brancas brancos. Verifica-se ainda que somente 5,02% das gestantes brancas e 16,44% das gestantes não brancas realizaram menos de 7 consultas de pré-natal. Assim, as gestantes brancas realizam 3 vezes mais consultas de pré-natal que as gestantes não brancas, realizando assim 7 ou mais consultas conforme protocolo do MS. As mulheres negras são também vitimadas pelo machismo e pelos preconceitos de gênero, o que agrava as vulnerabilidades a que está exposto esta população. No Município do Rio de Janeiro, a partir dos dados disponíveis do Censo de 2010, a população negra representa 48,71%, sendo esta a parcela da população que ocupa os extratos socioeconômicos e educacionais mais baixos na cidade.

Os dados acima denotam a necessidade de um olhar especial à saúde das mulheres negras e para fazer frente a esse cenário de vulnerabilidade, a SMS-RJ vem, progressivamente, trabalhando na implantação de uma Política de Saúde Integral da População Negra, participando do Comitê Municipal de Saúde Integral da População Negra (Resolução SMS no. 1298 de 10 de setembro de 2007), com definição de protocolos de ação e articulação das ações com as outras instâncias da Prefeitura e demais setores governamentais e não governamentais. Em 2008, foi criada a Lei Municipal sobre o Quesito Raça/Cor (LEI N. º 4.930 DE 22 DE OUTUBRO DE 2008). Esta lei dispõe sobre a inclusão do quesito raça/cor, autodeclarada, nos formulários de informações em saúde do Município do Rio de Janeiro.

Com a finalidade de subsidiar a identificação e a prevenção ao racismo, a SMS-RJ vem também promovendo diversas ações como: a disseminação de informações sobre as experiências diferentes e/ou desiguais em nascer, viver, adoecer e morrer reconhecendo o fator étnico-racial como um dos determinantes das desigualdades no processo de ampliação das potencialidades individuais; a elaboração e implementação de estratégias de não-discriminação, a sensibilização e capacitação de profissionais; os investimentos em ações e programas específicos para a identificação e enfrentamento de práticas discriminatórias.

Visando garantir a efetivação dos direitos voltados à saúde da população negra, ressalto a importância de que nossas atividades de promoção de saúde a serem realizadas neste período contemplem a questão da vulnerabilidade maior da mulher negra. Desta forma conto, mais uma vez, com o compromisso de todos os profissionais na implementação de mecanismos e estratégias de redução das desigualdades e promoção de mais equidade em saúde para a nossa população.

Claudia Nastari, Subsecretária

 

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