Racismo faz mal à saúde

“Decidi ir de bicicleta para o trabalho, para ser mais saudável, e levo ‘dura’ da polícia todos os dias”. “Minha chefe me sugeriu alisar o cabelo”.  “Pensaram que eu era a babá do meu filho”. “Fui acusado de roubo por ser negro”. Absurdos como esses, infelizmente, ainda são frequentes no Brasil – país onde 53,6% da população se autodeclara negra, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os relatos são muitos e a verdade é uma só: o racismo é crime e produz desigualdades sociais, econômicas e no acesso à saúde e à cidadania. Para se ter uma ideia, segundo o Mapa da Violência 2016, a população negra, que soma as pessoas que se autodeclaram “pretas” ou “pardas”, correspondeu por 70,5% dos homicídios por arma de fogo no país, em 2014. A grande maioria homens jovens e negros. O cenário também é desfavorável para os negros quando o assunto é o rendimento médio mensal, registrado pelo Censo 2010 do IBGE em R$ 1.538 para “brancos”, R$ 1.574 para “amarelos”, R$ 834 para “pretos”, R$ 845 para “pardos” e R$ 735 para “indígenas”.

Toda essa desigualdade está presente nos indicadores de saúde. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde em 2014 apontam que o racismo está presente desde a gestação: 60% das mortes maternas ocorrem entre mulheres negras e 47% dos óbitos registrados na primeira semana de vida estão neste segmento da população. Além disso, uma mulher negra recebe menos tempo de atendimento médico do que uma mulher branca. Os números mostram que, enquanto 46,2% das mulheres brancas tiveram acompanhante no parto, apenas 27% das negras tiveram esse direito garantido. Outro levantamento revela que 77,7% das mulheres brancas foram orientadas sobre a importância do aleitamento materno, enquanto 62,5% das negras receberam essa informação.

Negros e negras têm, ainda, índices mais elevados de hipertensão arterial, diabetes tipo 2 e de anemia falciforme, doença grave que pode ser diagnosticada precocemente por meio do teste do pezinho. Segundo o Ministério da Saúde, em 2014, a taxa de mortalidade por diabetes tipo 2 foi de 34,1 “pretos”, 29,1 “pardos” e 22,7 “brancos” por cada 100 mil habitantes. E a incidência da anemia falciforme – que oscilou de 2% a 6% no conjunto da população – variou de 6% a 10% entre “pretos” e “pardos”.

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é o instrumento que dá as diretrizes para o enfrentamento do racismo no Sistema Único de Saúde (SUS) e para a promoção da equidade em saúde no  Brasil. Que tal colocá-la em prática em sua unidade de saúde?

Denuncie!

Mudar essa realidade depende de todos nós. Portanto, se você sofrer ou presenciar a prática do racismo, denuncie. A queixa pode ser registrada em qualquer delegacia. Quando o crime ocorrer numa unidade de saúde ou nas dependências do Sistema Único de Saúde (SUS), a denúncia pode ser feita pelo Disque Saúde 136. Já quando o ambiente for a internet, a orientação é copiar o link no qual o racismo foi cometido e registrar as imagens e comentários tirando uma foto da tela (print screen). Com este material, a denúncia pode ser registrada em http://denuncia.pf.gov.br; http://new.safernet.org.br/denuncie; http://cidadao.mpf.mp.br.

Do ponto de vista da Lei, racismo e injúria racial são crimes distintos. Um ato discriminatório é considerado racismo quando ocorre no contexto da coletividade, enquanto a injúria racial é direcionada a uma determinada pessoa, especificamente. De todo modo, os dois absurdos são crimes e devem ser denunciados e combatidos.

  •      Racismo: A Lei 7.716, de 1989, define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena varia de um a cinco anos de prisão para quem recusa o atendimento a pessoas em estabelecimentos, veda a matrícula de crianças em escolas, impede a utilização de transporte público ou a entrada em restaurantes, bares e edifícios públicos, por exemplo.
  •      Injúria racial: O artigo 140 do Código Penal define a injúria racial como “o ato de ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem” e prevê prisão de até três anos, de acordo com cada caso.

COMENTÁRIOS, DÚVIDAS E SUGESTÕES