Saúde dos refugiados

O ano é 2017 e estamos no Brasil, mais especificamente no Rio de Janeiro, a segunda maior metrópole brasileira e um dos destinos turísticos mais procurados do planeta.  Mas, nem só em busca da praia e do samba que cidadãos do mundo todo viajam para cá. O Rio é também uma das cidades que mais recebe refugiados – gente que não por escolha, mas por necessidade, vai embora de seu país em busca de uma nova vida.

Por razões políticas, religiosas, sociais, culturais ou de gênero, pessoas são obrigadas a saírem de seus lugares de origem, batendo à porta de outros países, buscando, antes de mais nada, sobreviver. Hoje, no Rio de Janeiro, cerca de 7.187 pessoas vivem nessa situação.

Frente à crise migratória vivenciada atualmente no mundo, o Brasil e o Rio de Janeiro tiveram um aumento no fluxo de refugiados e solicitantes de refúgio. Agora, e enfrentam o desafio de se estruturar para a oferta de serviços públicos para essa população.

Saúde: um direito de todos

O Sistema Único de Saúde (SUS) nasceu na década de 1980, sendo institucionalizado pela Constituição Federal de 1988, fruto da reivindicação da sociedade civil pela Reforma Sanitária. O SUS trouxe à época – e constrói permanentemente – uma visão integrada das ações e dos serviços em saúde. Mais que isso: cria uma nova concepção de saúde, que considera não só a ausência de doença, mas os aspectos econômicos, sociais e culturais que impactam, direta e indiretamente, na qualidade de vida das pessoas.

O princípio constitucional e doutrinário do SUS de universalidade está ligado à garantia do direito à saúde para todos os brasileiros e imigrantes, sem acepção ou discriminação. Neste sentido, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio) desenvolve ações específicas com os refugiados e os solicitantes de refúgio, considerando suas vulnerabilidades, necessidades e  aspectos culturais.

Além da adequação do tempo das consultas, uso de recursos de tradução, diálogo sobre as diferenças culturais, acolhimento nas unidades de saúde, reuniões de sensibilização com os gestores e versões da caderneta do usuário em Francês e em Inglês, a SMS-Rio desenvolve uma série de atividades como rodas de conversas, brincação e feiras de saúde  com mulheres, homens e crianças de todos os lugares do mundo.

A experiência da SMS-Rio no atendimento aos refugiados, a partir da parceria com a Cáritas Arquidiocesana do Rio Janeiro, será documentada este ano em livro. A publicação registrará as práticas desenvolvidas e os desafios encontrados, a fim de inspirar  o poder público, organizações não governamentais e outras instituições na atenção à saúde dos refugiados, como forma de garantir o que preconiza o artigo 196 da Constituição Federal: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”